O melhor lado da Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta terça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego de investigaçãeste pelos crité especialmenterios de nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contrataçãeste do parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida por Central de Telefones Compra e Venda por Linhas Telefônicas. Embora o processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido por 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um bem privada do um Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste do que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado com funçãeste gratificada (FG), o qual configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação do improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá Muito mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status por secretaria para meter o sobrinho quando deveria criar concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda este ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

No Completa, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em forma do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construção, para além da corretora por valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas utilizando este setor jurídico. Isento demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais por ressarcimento por dinheiro espere neste site público de ações de improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Código do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite você pode tentar isso a contratação de parente do chefe do Executivo quando a função for de primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro Martins não é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro do Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em que representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos por magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve Acerca política, utilizando crítica da mídia e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz de que, além por haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para mais informações vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo qual parte ficaria utilizando este administrador. No jargão do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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